MUITA DEMANDA NAS MÃOS DE POUCOS
Para estes trâmites é preciso encarar um dos principais vilões de um processo ideal: o cartório. No Piauí a palavra é sinônimo de pesadelo. Os poucos cartórios que fazem atendimento, cerca de 20, estão todos localizados no centro e não dispõem de estrutura e funcionários suficientes para prestar um bom serviço. Quem paga o preço é o usuário que precisa ter muita paciência em procedimentos simples.
O 180 acompanhou a realidade de usuários dos cartórios em Teresina, além de representantes de setores importantes que classificam o problema como o grande vilão de desenvolvimento do estado.
NAILA BUCAR ESTÁ SOBRECARREGADO
“Eu ia lá toda semana, até que adoeci e parei de ir com frequência. Eles nunca cumprem os prazos que eles estipulam. Ninguém toma providência para resolver este problema. O cidadão comum é muito maltratado lá. Eu não gosto de privilégios, como muitos poderosos que chegam lá, que são logo atendidos numa sala reservada”, afirma Carlos Lobo.
“Eu ia lá toda semana, até que adoeci e parei de ir com frequência. Eles nunca cumprem os prazos que eles estipulam. Ninguém toma providência para resolver este problema. O cidadão comum é muito maltratado lá. Eu não gosto de privilégios, como muitos poderosos que chegam lá, que são logo atendidos numa sala reservada”, afirma Carlos Lobo.
Localizado no Cento de Teresina, próximo à praça João Luís Ferreira, Naila Bucar detém certa de 70% dos processos relacionados a imóveis, principalmente os da Zona Leste da capital, onde a expansão imobiliária tem feito empresários do setor, clientes e negociadores de imóveis se dirigirem ao local gastar muita paciência.
Com atendimento ao púbico de 8h às 17h, qualquer hora que se vá ao local é possível testemunhar muitas pessoas esperando para serem atendidas. Transferências e registros de imóveis são os serviços mais procurados e os mais demorados.
MÉDIA DE UM ANO PARA FAZER REGISTRO
Segundo o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-PI), Nogueira Neto, o mercado imobiliário tem sido diretamente afetado com os problemas de burocracia dos cartórios. “O tempo médio para se fazer um Registro de Incorporação (RI) no Piauí é de um ano, enquanto em outros estados é possível fazer até em 15 dias. São Paulo está com um projeto de diminuir esse tempo para três dias. A cidade cresceu e os cartórios não acompanharam a demanda”, diz.
Segundo o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-PI), Nogueira Neto, o mercado imobiliário tem sido diretamente afetado com os problemas de burocracia dos cartórios. “O tempo médio para se fazer um Registro de Incorporação (RI) no Piauí é de um ano, enquanto em outros estados é possível fazer até em 15 dias. São Paulo está com um projeto de diminuir esse tempo para três dias. A cidade cresceu e os cartórios não acompanharam a demanda”, diz.
Segundo Nogueira Neto, o Registro de Incorporação é essencial para o lançamento de um empreendimento imobiliário. A falta dele pode acarretar em multa e até prisão do proprietário da obra. Apesar do crescimento do setor no estado, ainda é muito pequeno comparado aos outros no país.
DEMORA DOS CARTÓRIOS: PROPRIETÁRIOS NA ILEGALIDADE
O RI é um documento imprescindível, mas por sua demora e pelo processo burocrático para entrega pelos cartórios, muitos investidores optam por lançar os empreendimentos antes da liberação do registro. No ano passado, o Creci, em parceria com o Ministério Público Estadual, por meio do Proncon, interditou um estande de vendas localizado na zona leste de Teresina em operação de fiscalização. Durante a intervenção na construtora foi constatada a ausência do registro e, além da interdição, foi aplicada uma multa no valor de R$ 30 mil. Este é apenas um dos diversos casos em que a burocracia leva à ilegalidade.
O RI é um documento imprescindível, mas por sua demora e pelo processo burocrático para entrega pelos cartórios, muitos investidores optam por lançar os empreendimentos antes da liberação do registro. No ano passado, o Creci, em parceria com o Ministério Público Estadual, por meio do Proncon, interditou um estande de vendas localizado na zona leste de Teresina em operação de fiscalização. Durante a intervenção na construtora foi constatada a ausência do registro e, além da interdição, foi aplicada uma multa no valor de R$ 30 mil. Este é apenas um dos diversos casos em que a burocracia leva à ilegalidade.
BUROCRACIA QUE ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO
O Piauí ainda possui um déficit habitacional muito grande e o problema vai demorar a ser resolvido por causa da burocracia. “É um serviço monopolizado, um único cartório detém 80% da demanda imobiliária. Isso é muito ruim, prejudica vários setores”, afirma Nogueira Neto.
O Piauí ainda possui um déficit habitacional muito grande e o problema vai demorar a ser resolvido por causa da burocracia. “É um serviço monopolizado, um único cartório detém 80% da demanda imobiliária. Isso é muito ruim, prejudica vários setores”, afirma Nogueira Neto.
Com a demora na liberação de um registro, os lançamentos imobiliários perduram mais, negócios deixam de ser feitos como devem e afetam também o setor da construção civil, com o andamento do início das obras.
SEM ESTRUTURA
No 1º Cartório de Registro Civil Dora Martins, tirar a segunda via de um documento também é um pesadelo. Detentora de registros de nascimento e casamento, por exemplo, quem precisa da segunda via vai ter que enfrentar demora para obter. Quem se viu obrigado a utilizar o serviço, percebe que muitos documentos antigos estão empilhados e este é um dos motivos da demora, que pode chegar até uma semana.
No 1º Cartório de Registro Civil Dora Martins, tirar a segunda via de um documento também é um pesadelo. Detentora de registros de nascimento e casamento, por exemplo, quem precisa da segunda via vai ter que enfrentar demora para obter. Quem se viu obrigado a utilizar o serviço, percebe que muitos documentos antigos estão empilhados e este é um dos motivos da demora, que pode chegar até uma semana.
“Precisei tirar a segunda via da minha Certidão de Casamento e foi um suplício. Cheguei lá, esperei para ser atendida, paguei uma taxa e pediram para eu voltar dias depois. Ainda tive que voltar umas duas vezes, pois não tinham achado no meio dos registros”, afirma a dona que casa Marta Silva.
SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
O presidente do Creci afirma que é necessário nomear os concursados com urgência e oferecer estrutura melhor. “Várias entidades já fizeram pedidos para que o problema fosse solucionado, mas parece que é e vão. Essas pessoas que fizeram concurso público precisam começar a trabalhar logo e a estrutura ampliada para acabar com esse monopólio”, desabafa Nogueira Neto.
O presidente do Creci afirma que é necessário nomear os concursados com urgência e oferecer estrutura melhor. “Várias entidades já fizeram pedidos para que o problema fosse solucionado, mas parece que é e vão. Essas pessoas que fizeram concurso público precisam começar a trabalhar logo e a estrutura ampliada para acabar com esse monopólio”, desabafa Nogueira Neto.
CONCURSO FOI FEITO, MAS AINDA VAI DEMORAR
Um concurso público para titulares de cartórios de notas e registros do estado foi aberto em julho de 2013 pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O 180 conversou com Joaquim Capelo, ele é secretário da comissão organizadora do concurso, onde o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da Universidade de Brasília, organiza o processo.
Um concurso público para titulares de cartórios de notas e registros do estado foi aberto em julho de 2013 pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O 180 conversou com Joaquim Capelo, ele é secretário da comissão organizadora do concurso, onde o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da Universidade de Brasília, organiza o processo.
O concurso é composto de seis etapas e 2.800 candidatos concorreram incialmente. São 292 serventias disponibilizadas, para atender a demanda.
PRIMEIROS PROBLEMAS
“O processo do concurso não parou, está acontecendo normalmente, mas há várias ações judiciais, tanto no Tribunal de Justiça do Piauí, na Justiça Federal e até no Conselho Nacional de Justiça (CNJ. Isso apenas retardou o andamento”, afirmou o secretário.
“O processo do concurso não parou, está acontecendo normalmente, mas há várias ações judiciais, tanto no Tribunal de Justiça do Piauí, na Justiça Federal e até no Conselho Nacional de Justiça (CNJ. Isso apenas retardou o andamento”, afirmou o secretário.
Primeiro foram os titulares de cartórios que entraram com ações na Justiça para impedir o concurso. Depois foram ações movidas por quem participou das etapas.
Concurso no Maranhão
AINDA ESTÁ NA 4ª ETAPA DE SEIS
Segundo Joaquim Campelo, a 4ª etapa é de natureza subjetiva onde é feita a análise da vida pregressa dos candidatos, com coleta de documentos, sejam elas entregues por candidatos ou coletadas em instituições.
Segundo Joaquim Campelo, a 4ª etapa é de natureza subjetiva onde é feita a análise da vida pregressa dos candidatos, com coleta de documentos, sejam elas entregues por candidatos ou coletadas em instituições.
A próxima etapa deve acontecer no mês de maio, na qual será feita uma prova oral, que será avaliada por uma banca selecionada pelo Cespe. A 6ª etapa é uma prova de títulos que deve acontecer em junho. Depois do resultado final, o presidente do TJ entrega para o corregedor que faz uma audiência púbica. “Não deve demorar após o resultado”, diz o secretário.
FUNCIONÁRIOS DO TJ NOS CARTÓRIOS
Para suprir a necessidade dos cartórios, vários funcionários do TJ estão trabalhando nos cartórios até que os concursados sejam nomeados, por isso é que grande o interesse do tribunal que o processo do concurso seja concluído. Atualmente cerca de 450 concorrem na 4ª etapa e assim que for concluída, funcionários do TJ devem voltar às suas funções no tribunal.
Para suprir a necessidade dos cartórios, vários funcionários do TJ estão trabalhando nos cartórios até que os concursados sejam nomeados, por isso é que grande o interesse do tribunal que o processo do concurso seja concluído. Atualmente cerca de 450 concorrem na 4ª etapa e assim que for concluída, funcionários do TJ devem voltar às suas funções no tribunal.
O concurso é amparado pela lei 8.935/94, que regulamenta a Constituição Federal e permite o ingresso na carreira por meio de concurso público. Todos os tribunais tinham seis meses para seguimento à situação, fato que até agora não aconteceu.
OAB ESTÁ DE OLHO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-PI), Willian Guimarães, disse que a ordem acompanhou todo o processo de preparação do concurso e da realização das provas, mas não entende por que tanta demora na finalização do processo, já que outros estados iniciaram concursos na mesma época e já estão com os aprovados trabalhando. "O atraso é ruim para os candidatos e para quem precisa dos serviços cartorários e judiciais", diz ele.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-PI), Willian Guimarães, disse que a ordem acompanhou todo o processo de preparação do concurso e da realização das provas, mas não entende por que tanta demora na finalização do processo, já que outros estados iniciaram concursos na mesma época e já estão com os aprovados trabalhando. "O atraso é ruim para os candidatos e para quem precisa dos serviços cartorários e judiciais", diz ele.
O presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Sigifroi Moreno, afirma que há entraves que precisam ser resolvidos o mais breve possível e que a quantidade de cartórios em Teresina é pequena para atender a demanda. “O primeiro obstáculo para conclusão do processo seletivo é que alguns titulares de cartórios entraram com ações na justiça para impedir a realização do concurso. O segundo é que o concurso também é questionamento na Justiça por candidatos da seleção", explicou Sigifroi Moreno.
PROBLEMA JÁ É ANTIGOEm 2011 os cartórios João Crisóstomo, Naila Bucar e Temístocles Sampaio tiveram seus titulares convidados pela OAB a discutir a descentralização desses estabelecimentos e o próprio serviço prestado à população teresinense. A reclamação era demora no atendimento e recusa de alguns serviços.
MINISTRO DO SUPREMO RECEBEU DENÚNCIA
Uma comissão de candidatos do concurso procurou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, quando esteve em Teresina, e entregaram uma denúncia sobre a morosidade do processo, que foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em 2013. A principal reclamação era que outros estados já haviam concluído o concurso, enquanto o Piauí ainda estava na quarta etapa.
Uma comissão de candidatos do concurso procurou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, quando esteve em Teresina, e entregaram uma denúncia sobre a morosidade do processo, que foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em 2013. A principal reclamação era que outros estados já haviam concluído o concurso, enquanto o Piauí ainda estava na quarta etapa.
CORREGEDORIA CONFIRMA ENTRAVES
Segundo informações do jornal Diário do Povo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça confirmou os entraves no andamento do concurso devido aos diversos recursos impetrados pelo cartório Naila Bucar. No recurso, há o pedido para não dividir a área de atuação do Naila Bucar em quatro. O cartório concentra o registro de imóveis da maior parte da cidade.
Segundo informações do jornal Diário do Povo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça confirmou os entraves no andamento do concurso devido aos diversos recursos impetrados pelo cartório Naila Bucar. No recurso, há o pedido para não dividir a área de atuação do Naila Bucar em quatro. O cartório concentra o registro de imóveis da maior parte da cidade.
DEPUTADO QUER FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS
O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) apresentou projeto de lei que obriga o funcionamento de cartórios aos sábados. A proposta é reduzir as filas nesses órgãos, alvo de reclamações dos usuários que buscam serviços cartoriais. "Por vezes, o cidadão se ausenta do expediente e perde horas para poder efetuar operações simples, tais como a autenticação de cópias ou reconhecimento de firma", justifica Rodrigo Martins.
O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) apresentou projeto de lei que obriga o funcionamento de cartórios aos sábados. A proposta é reduzir as filas nesses órgãos, alvo de reclamações dos usuários que buscam serviços cartoriais. "Por vezes, o cidadão se ausenta do expediente e perde horas para poder efetuar operações simples, tais como a autenticação de cópias ou reconhecimento de firma", justifica Rodrigo Martins.
SOLUÇÃO AINDA VAI DEMORAR
Há duas etapas do fim, o concurso dos cartórios será uma solução ainda distante para o problema. Ao fim do processo, ainda haverá audiência, divisão dos cartórios e estruturação dos novos donos, onde o lucro pode variar de acordo com os serviços prestados e a demanda. Até lá, quem precisar dos serviços ainda vai sofrer muito com o péssimo atendimento dos cartórios da capital.
Há duas etapas do fim, o concurso dos cartórios será uma solução ainda distante para o problema. Ao fim do processo, ainda haverá audiência, divisão dos cartórios e estruturação dos novos donos, onde o lucro pode variar de acordo com os serviços prestados e a demanda. Até lá, quem precisar dos serviços ainda vai sofrer muito com o péssimo atendimento dos cartórios da capital.
Via 180graus
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Cartorio