Após os recentes casos de estupro coletivo registrados no Piauí em apenas um mês, a Secretaria de Estado da Segurança Pública irá trabalhar na criação de um protocolo diferenciado que qualificará a investigação dos casos, desde o registro do boletim de ocorrência até a elaboração do relatório final. A proposta pioneira no país foi discutida em reunião nesta segunda-feira (13) e contou com a participação de delegadas mulheres lotadas em todo o estado.
O Piauí conta atualmente com nove delegacias da mulher, sendo três unidades em Teresina e as demais em Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato.
De com a diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública, Eugênia Villa, o protocolo qualificado soma diversas informações e se adequará a realidade dos municípios piauienses. Num prazo de sete dias, as nove delegacias devem apresentar relatórios preliminares que retratem a realidade de cada região.
“A mulher vítima de violência sexual tem que ter um tratamento especial. Além do trauma psicológico, a mulher precisa passar por um processo de profilaxia, ingerindo medicamentos que evitam a gravidez e combatem a possível infecção com doenças sexualmente transmissíveis, como a aids por exemplo. E o pior momento é quando ela vai à policia e revive tudo durante o depoimento. Nossa intenção é criar um protocolo objetivo, que facilite o trabalho da policia e aprimore o atendimento a essas mulheres", falou Eugênia Vila.
"Desde a entrada desta ocorrência na delegacia já deve ser qualificado na perspectiva de gênero. Queremos que estas ocorrências tenham um tratamento diferenciado de uma questão de roubo, furto, pois envolve aspectos que serão estudados, como a dominação masculina. São categorias que extravasam a dominação policial, mas que é preciso ser reconhecidas”, completou.
Casos de Feminicídio
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o Piauí será pioneiro no país na adoção desta nova metodologia para os crimes de estupro contra mulheres, que seguirá desde a representação de medidas cautelares com relação ao estupro, auto de prisão em flagrante, registro do boletim de ocorrência, elaboração de laudo até chegar ao relatório final.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o Piauí será pioneiro no país na adoção desta nova metodologia para os crimes de estupro contra mulheres, que seguirá desde a representação de medidas cautelares com relação ao estupro, auto de prisão em flagrante, registro do boletim de ocorrência, elaboração de laudo até chegar ao relatório final.
“São políticas que podem estar comprometendo a segurança das mulheres pelo interior do estado. Estamos desvelando um substrato que estava invisível”, afirmou Eugênia Villa.
De acordo com a secretaria, já foram registrados 11 casos de feminicídio no Piauí. Em muitos destes casos, de acordo com a diretora de Gestão Interna do órgão, as vítimas sofreram primeiramente ameaças, injúrias e violência doméstica.
Em Teresina, a Delegacia da Mulher tem registrado14% a mais denúncias do que a Delegacia de Trânsito, o que para Eugênia Villa representa um número significativo, comparado a todo amparo que as políticas públicas de trânsito possuem.
Na região de São Raimundo Nonato, a delegada Cynthia Verena observa que as vítimas não tem se furtado a prestar queixas. Foram identificados, nos últimos quatro meses, dois casos de feminicídio e uma tentativa em municípios como Guaribas e Caracol.
“Na região, o índice letal tem sido baixo. Casos de violência contra mulher têm ocorrido, tais como injúria, ameaça e lesão corporal de natureza leve. O que percebemos que as mulheres não têm se furtado a denunciar”, disse delegada.
A delegada Anamelka Cadena, do Núcleo de Feminicídio também passará a atuar na Delegacia da Mulher da Zona Sul, a ser inaugurada no Parque Piauí. Para ela, a adoção do protocolo vem para enfrentar os casos de estupro e violência doméstica no estado.
“Acumular estas delegacias vai fazer com que a gente possa identificar essa gradação violenta que subsidia dados para as políticas públicas. Com a coleta de dados será possível elaborar os protocolos e desenvolver outras medidas preventivas e educacionais no que tangem outras políticas públicas preventivas, no que tangem a prática de violência doméstica para atuar enfrentamento”, destacou.
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